O jogo em Portugal está em franco crescimento, mas antes de qualquer empresa se aventurar em operar, é necessária a obtenção de uma licença emitida pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).
Para aqueles que estão considerando adentrar o mercado de jogo em Portugal, é importante saber que há processos e custos envolvidos na obtenção da licença de jogo. O artigo a seguir aborda tudo o que precisa ser conhecido sobre a obtenção da licença de jogo em Portugal.
Processo de Obtenção de Licença de Jogo em Portugal
O SRIJ é a única autoridade responsável pela emissão de licenças de jogos em Portugal, e todas as empresas interessadas em operar devem seguir um processo claro e detalhado.
O regulador de jogos em Portugal tem a responsabilidade de avaliar o pedido de licença, mas antes de iniciar o processo, os candidatos devem pagar uma taxa de inscrição não reembolsável de € 2.000.
Depois da taxa ser paga, os candidatos precisam apresentar uma série de documentos que comprovem que eles estão aptos a fornecer jogos online em Portugal. Alguns dos documentos importantes incluem:
- Documentos da empresa que comprovem a sua constituição e capital social.
- Um plano de jogo detalhado que explique os jogos que a empresa pretende operar.
- Detalhes sobre as expectativas de lucro a longo prazo.
- Uma descrição dos sistemas de segurança e de prevenção de fraudes que a empresa usará.
Os candidatos também precisam comprovar que atendem a todos os requisitos regulamentares estabelecidos pelo governo português.
Custos de Obtenção da Licença de Jogo em Portugal
Os custos de obtenção da licença de jogo em Portugal podem variar significativamente com base nas taxas envolvidas, bem como nas expectativas de lucro a longo prazo. Os custos fixos envolvidos para a obtenção de uma licença de jogo em Portugal são os seguintes:
- Taxa de inscrição não reembolsável de € 2.000
- Taxa de licença anual, que varia para diferentes tipos de jogos.
A taxa de licença anual pode variar, dependendo do tipo de jogo que o operador pretende oferecer. Por exemplo, a licença para jogos de azar online é de € 25.000 por ano. Já a licença para jogos de apostas desportivas é de € 10.000 por ano.
Em resumo, para obter uma licença de jogo em Portugal, os candidatos devem estar preparados para pagar as taxas de inscrição e licença, além de satisfazer todos os requisitos regulamentares estabelecidos pelo governo português. O mercado de jogo em Portugal é um mercado em crescimento, e aqueles que estão dispostos a investir no mercado, têm a possibilidade de colher frutos significativos a longo prazo.
